Som da discórdia Flautista é proibido de tocar em calçada da Paulista
por Claudio Julio Tognolli
O flautista Emerson Pinto, o Pinzindin, conhecido músico paulistano de quem freqüenta a avenida Paulista, está proibido pela Justiça de se apresentar na calçada do Conjunto Nacional, um dos mais tradicionais conjuntos de prédios de São Paulo. O músico toca naquela esquina da Paulista com a rua Augusta (centro de São Paulo) há 12 anos.
A decisão que o proibiu de tocar na calçada é do juiz Fernando de Arruda Silveira, da 23ª Vara Cível de São Paulo. Caso insista em tocar ali, o flautista deverá pagar multa diária de R$ 380.
O juiz Fernando de Arruda Silveira determinou que o músico “se abstenha de se apresentar artisticamente, bem como comercializar seus CDs ou outros bens e serviços, no interior de quaisquer anexos que compõe o Complexo Conjunto Nacional (blocos comerciais, residenciais e garagem, ou ainda em seu entorno), desde já com ordem de remoção à sua pessoa se necessário, sob pena de multa diária de RS$ 380,00, redobrada, em caso de renovação de atividade obstada”.
À revista Consultor Jurídico, o flautista Emerson Pinto afirmou que está passando necessidades. Ele já deve à Justiça R$ 7,6 mil em multas. “Toco naquela calçada há 12 anos, fiz daquilo meu ganha-pão, agora não tenho mais do que viver. E ainda devo esta fortuna. E tudo isso porque resolvi tocar no mais público dos locais: a calçada”, desabafou.
A ação contra o músico é patrocinada pelo advogado Emanoel Tavares Costa, do escritório de advocacia Salomone. Em um documento de quatro páginas, o advogado alega que o flautista traiu um acordo feito por escrito, pelo qual teria se comprometido a jamais tocar nas calçadas públicas. De fato, segundo o acordo, o flautista “se absterá, doravante, de se apresentar artisticamente (compreendida a expressão no sentido mais amplo possível), bem como de comercializar seus CDs ou outros bens e serviços, obrigando-se a se abster de fazê-lo no exterior de quaisquer dos anexos que compõem o complexo do Condomínio Conjunto Nacional (blocos comerciais, residenciais e garagem) ou ainda em seu entorno (nesta expressão compreendidas as calçadas que o envolvem)”.
O advogado Emanoel Tavares Costa relata que, “ainda por força da transação, por mera liberalidade e exclusivamente com o objetivo de incentivo cultural ao autor, foi-lhe paga a quantia de R$ 5 mil”.
Relatório com fotos datado de 7 de agosto passado, feito por Homero Alves da Silva, gerente de segurança do Conjunto Nacional, mostra o flautista Emerson Pinto tocando seu instrumento na calçada da avenida Paulista. De posse das fotos, o advogado Emanoel Tavares Costa considerou que o flautista descumpriu o combinado na transação homologada pela Justiça em 30 de julho de 2007.
Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2007
Foto por Caroline Valente
